Protestos na Índia contra a corrupção – Um alerta para o Brasil: Vamos colocar a nossa casa em ordem.

O ativista anticorrupção Anna Hazare de 74 anos de idade está em greve de fome desde terça-feira, quando foi preso junto a 1,2 mil de seus simpatizantes por supostamente descumprir regras impostas para seu protesto contra a nova proposta de lei anticorrupção.

A prisão do ativista anticorrupção vem causando uma onda de protestos na Índia que ameaça causar uma crise política no país. – Na quarta-feira (17) aumentaram na Índia as manifestações em apoio a um ativista que, na prisão, continua com a greve de fome contra a corrupção.

O esquálido Hazare, de 74 anos, jejuou na quarta-feira na prisão, diante da qual milhares de simpatizantes se aglomeraram. Detido na véspera por desrespeitar regras impostas ao seu protesto, ele foi liberado horas depois, mas recusou-se a deixar a cadeia até que seja autorizado a prosseguir publicamente com a greve de fome, em um parque da capital.

Centenas de manifestantes estão fazendo uma vigília do lado de fora da prisão de alta segurança de Tihar, na capital, Nova Déli, onde Hazare está sob custódia.

No Portão da Índia, monumento nacional indiano localizado em Nova Déli, milhares de pessoas gritavam palavras de ordem e carregavam cartazes pedindo a libertação do ativista e ações do governo.

Hazare é um veterano ativista que usa sempre uma "kurta" (camisa) branca, uma touca branca e óculos semelhantes ao de Mahatma Gandhi, o herói nacional. Ele tem mobilizado milhões de pessoas na sua campanha por leis mais rígidas contra a corrupção.

No Estado de Assam (nordeste), milhares de agricultores, estudantes e advogados fizeram uma passeata. Em Mumbai, capital financeira do país, 500 pessoas portando a bandeira indiana e usando toucas como a de Gandhi gritavam: "Eu sou Anna".

Em Hyderabad, um importante polo tecnológico, advogados boicotaram os tribunais, alunos faltaram às aulas, e centenas de pessoas foram às ruas. Em todo o Estado de Andhra Pradesh, reduto do Partido do Congresso (governo), milhares de pessoas aderiram a protestos pacíficos

O abalado governo do primeiro-ministro Manmohan Singh parece incapaz de resolver o impasse, declarando que a greve de fome feita por Anna Hazare é "totalmente equivocada", sendo repreendido por parlamentares aos gritos de "vergonha".

Em seu discurso no Parlamento, Singh, com ar impassível, afirmou: "Admito que Anna Hazare possa estar inspirado por ideais elevados. No entanto, o caminho que ele escolheu para impor um projeto de lei ao Parlamento é totalmente equivocado, e carregado de graves conseqüências para a nossa democracia parlamentar."

Disse ainda o Primeiro Ministro: "Não devemos criar um ambiente em que nosso progresso econômico seja sequestrado por dissidências internas”.

De outro lado Arun Jaitley, líder do partido oposicionista Bharatiya Janata, disse que:

"É um alerta para todos nós caso não coloquemos nossa casa em ordem. O povo deste país está se tornando inquieto".

Nós brasileiros estamos precisando urgente de um líder nos moldes do Ativista Anna Hazare, para nos tirar dessa indiferença, dessa aceitação conformada diante dessa “vergonhosa corrupção” que tem levado a cada semana cair um líder do governo.

Precisamos nos opor contra essa corrupção que assola o país a cada governo que entra e quando saem deixam um rombo vergonhoso nas contas do governo.

Estamos por demais conformados, porque nosso poder aquisitivo aumentou um pouquinho e nos permite ter um notebook, um celular moderno, comida industrializada e etc. Com isso fechamos os olhos e nos calamos diante dessa vergonhosa corrupção brasileira.

Que raio de povo somos nós que não protestamos para que nossa casa também seja colocada em ordem? Que não exigimos que esse governo eleito pelo povo faça “jus” a confiança que o povo brasileiro depositou nesses senhores e senhoras?

Não para mim, pois não votei em nenhum desses cidadãos que hoje estão liderando o governo e nem votaria nunca, já que vislumbrei honestidade em nenhum destes distintos senhores e senhoras.

Confesso que me senti um pouco frustrada por não ter um cidadão confiável para votar , porém diante da desordem que hoje presencio minha frustração antiga caiu por terra ao constatar que não errei quando não depositei confiança em nenhum dos candidatos ao governo, seja presidente, deputado ou senador.

Como uma andorinha só não faz o verão não posso me plantar diante do Congresso e começar uma greve de fome, assim deixo aqui meu protesto veemente contra essa maldita corrupção brasileira, esperando que os lideres do governo tenham um mínimo de dignidade e vergonha e mudem essa postura corrupta e antiética.

Novo Código Florestal: O Papel de defesa das autoridades e da OAB

Para os ambientalistas, o teor do texto do Novo Código Florestal aprovado pela Câmara Federal já era esperado, mas ainda assim, foi motivo de decepção.

Para muitos ambientalistas, se o projeto for aprovado e entrar em vigor alguns pontos podem se tornar desastrosos a longo prazo. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, a principal preocupação está no pantanal. A maior planície alagável do mundo, que é também um ecossistema frágil e extremamente dependente de outros biomas que o cercam.

Quando da aprovação o Presidente da ONG ECOA, Alcides Faria declarou que: “Considero uma violência contra a natureza, uma violência contra o ambiente do Brasil, e se continuar da maneira que está, vai trazer grandes prejuízos econômicos e sociais”.

Segundo Alcides Faria: “O Pantanal é uma planície circundada pelo planalto, de onde é abastecido pelos cursos de água. As modificações feitas no Código afetam esse sistema de abastecimento de água para a planície. Então, em médio ou a  longo prazo podemos ter efeitos devastadores”.

Por enquanto o código não é lei. O projeto ainda deve passar pelo Senado e pela aprovação da presidenta Dilma Rousseff. Os produtores rurais têm pressa, pois desta decisão depende a legalidade de muitas propriedades no Estado, principalmente aquelas que não cumpriram com a atual lei em vigor e não criaram as reservas legais ou não preservaram as APPs. Em resumo: Para aqueles que nada fizeram para cumprir com as normas ambientais e agora clamam por uma lei que lhes dê cobertura e os coloquem na legalidade.

A Ordem dos Advogados do Brasil pediu equilíbrio na discussão do novo Código Florestal. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, lembrou que “ao longo das últimas décadas, o Código não impediu o desmatamento, mas sem ele teria sido muito pior.”

Na avaliação da OAB, os efeitos da ação predatória do homem sobre a natureza deixaram de ser uma especulação. Em apenas cinco anos, o mundo perdeu 36 milhões de hectares de florestas. Mais de 16 mil espécies de animais entraram na lista de risco de extinção.

Para o professor Celso Fiorillo, mestre em Direito Ambiental e livre-docente pela PUC/SP, “o projeto tem inúmeras inconstitucionalidades e sua tendência é ser eliminado pelo Supremo Tribunal Federal.”

O promotor de Justiça do Meio Ambiente Fernando Akaoui, que foi coordenador de meio ambiente do Ministério Público em São Paulo, afirmou que “O texto é uma verdadeira aberração do ponto de vista jurídico. Propõe perder o equilíbrio do meio ambiente por uma contingência econômica, e sacrificar a qualidade de vida da população em nome da pseudo necessidade de aumento da produção. O povo brasileiro está sendo atropelado”.

Fernando Akaoui no Seminário em São Paulo organizado pela OAB, entregou ao Presidente da Ordem estudos técnicos do MP sobre os impactos do novo Código Florestal reforçando assim seu posicionamento.

O procurador do Estado e ex-secretário estadual do Meio Ambiente, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, declarou que: “o texto do Novo Código Florestal não resiste a um exame de constitucionalidade”, pois trata-se de “ um projeto que causa um desserviço à recomposição florestal. O Código Florestal atual já prevê mecanismos para a regularização das propriedades desmatadas, mas ninguém está fazendo nada porque esperam a votação do novo projeto”, criticou, em referência ao artigo que libera os proprietários rurais da obrigação de reflorestamento das áreas de Reserva Legal e anistia aqueles que descumpriram a legislação em vigor.”

A Desembargadora federal Consuelo Yoshida afirmou que: “o que estamos vendo é uma tentativa apressada de reforçar o Código Florestal com a primazia de grupos e interesses privados, e isso não é democrático. Não podemos ir na contramão da história”.

Estes são os posicionamentos de quem realmente possui condições de avaliar o desastre que seria a aprovação do Projeto do Novo Código Florestal apresentado pelo Senhor Aldo Negócio. Aquele relator que defende a bancada ruralista, bem como o desmatamento do cerrado para plantar soja e vender aos chineses, com a alegação de que mudanças na lei atual são necessárias para acabar com a fome. Só se for a fome do agronegócio por maiores lucros.

O envolvimento de autoridades e de organizações como a OAB no debate do Código Florestal é fundamental para que o interesse público, e não privado, corporativo, prevaleça na discussão da lei. A bancada ruralista pressionou fortemente a Câmara pela rápida votação do texto porque sabe que, se a sociedade brasileira como um todo fosse ouvida, a preservação do meio ambiente será colocada em primeiro lugar.

Novo Código Florestal: Ambientalista X Ruralistas

Nesta segunda feira, (15) iniciaram-se novas discussões sobre a reforma do Código Florestal.

De um lado os ambientalistas que foram contrários ao texto votado em maio pela Câmara e do outro lado a bancada dos parlamentares que são favoráveis à nova lei.

As ONGS: Greenpeace, WWF e SOS Mata Atlântica, promoveram em Brasília um seminário com fortes críticas ao Projeto do Novo Código Florestal. 

No seminário o advogado Gustavo Trindade, do Instituto O Direito por um Planeta Verde, disse que o artigo 8º da proposta anula as funções das Áreas de Proteção Permanente (APPs) em propriedades rurais.

Vale lembrar que atualmente a nossa legislação veda a intervenção ou supressão de vegetação nas APPs (encostas de morros, áreas de nascentes, margem de rios, mangues e outras áreas consideradas de interesse ambiental), exceto nas hipóteses de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, previstas em lei, e desde que não haja alternativas.

Ainda de acordo com Gustavo Trindade “a aprovação de um novo texto para o Código Florestal somente propiciaria o uso das APPs para atividades agrossilvopastoris (culturas agrícolas ou criação de animais) e tiraria do Conselho Nacional do Meio Ambiente a atribuição de deliberar sobre intervenções nessas áreas.”

Trindade argumentou também que o novo Código seria injusto com os proprietários de terras rurais que seguem as leis vigentes, ao conceder somente aos infratores das regras atuais o direito de abrir mão de suas reservas legais, pois atualmente os donos de terras são obrigados a preservar uma porcentagem da vegetação nativa do território (reserva legal), que é de 80% para propriedades em áreas de floresta na Amazônia Legal, 35% em regiões de Cerrado na Amazônia Legal e 20% nas demais regiões do país.

Com o novo Código os proprietários que desmataram ilegalmente toda a vegetação, se forem pequenos proprietários, não terão de reflorestá-la, ao passo que os grandes donos de terra poderão reduzir as áreas reflorestadas a parcelas inferiores às porcentagens hoje exigidas.

Alertou Trindade que: “Essa proposta foi claramente feita para os que nunca cumpriram com as leis vigentes, podendo acabar com a reserva legal em todos os biomas do país.”

A bancada dos parlamentares favoráveis à nova lei também iniciaram nesta segunda-feira ofensivas para defender suas posições sobre a questão.

O deputado Aldo Rebelo, Relator do projeto do Código Florestal na Câmara disse que “ a atual legislação não funciona, já que expõe grande parte dos agricultores a uma situação de irregularidade.”

Já a senadora Kátia Abreu, também da bancada ruralista afirmou que espera que o código seja votado no Senado em outubro, afirmando ser “radicalmente contra a reserva legal”, a quem chamou de corpo estranho dentro de unidades produtoras. Disse ainda que: “Só no Brasil há reserva legal”

Tanto Kátia Abreu quanto Rebelo falaram da necessidade de expandir a produção agrícola em um contexto de inflação causada pela escassez de alimentos no mundo.

Estamos presenciando que o Brasil esta perdendo uma conquista ambiental com essas discussões, já que não se define as regras de conservação florestal.

A discussão política parece não ter fim e o desmatamento, que havia diminuído, avança agora com mais força, desde que cogitou que o novo Código Florestal seria aprovado e que acabaria com a exigência das reservas legais.

Novos relatórios do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apontam que 480 quilômetros quadrados de floresta no estado do Mato Grosso foram desmatados durante as oito semanas de março e abril de 2011. Isso é um aumento de cinco vezes em relação ao ano passado.

O principal bloqueio jurídico ao desmatamento é o Código Florestal, que exige que os agricultores da Amazônia retenham 80% da floresta como “reserva legal”, e os agricultores de outros lugares retenham 20% do habitat natural.

O código, em vigor desde 1965, foi ignorado por anos. Porém, quando o país intensificou seus esforços de policiamento, houve uma reação dos agricultores.

O impacto de quaisquer alterações no código florestal pode ser igualmente grave na savana do Cerrado ao leste da Amazônia, onde as taxas de desmatamento aumentaram o dobro para dar lugar a fazendas.

Os proprietários, na esperança de uma mudança no Código Florestal, não terão obrigação de proteger algumas das suas terras. 

Se isso acontecer, as conseqüências para o Cerrado serão gravíssimas, entretanto as situações graves não são colocadas e a bancada ruralista faz sua defesa em cima da fome, para ganhar defesa. Entretanto a questão toda envolve não fome, mas lucro para o agronegócio.

A bancada ruralista é tão inescrupulosa que toma como defesa a fome para ganhar adeptos a sua defesa, ocorre que há muito o Brasil vem devastando cada vez mais a Amazônia, o Cerrado e a fome continua, portanto não é devastando que se resolverá a questão alimentar e sim a distribuição justa de riquezas, contudo os parlamentares não propõem votar a reforma tributária e incidir impostos sobre as grandes fortunas, que, diga-se de passagem, estão nas mãos de políticos.

Somente um grande tolo é que não vê quem lucrará com o Novo Código Florestal, claro esta que não é o meio ambiente.

A Reviravolta da Mãe Natureza.

Um Ipê Amarelo foi cortado e seu tronco foi transformado em um poste. Após o poste ser fincado na rua, foi instalado os fios da rede elétrica. Eis que a árvore se rebela contra a maldade humana e resolve não morrer. Mas a reação foi pacífica, bela e cheia de amor.  

Assim é a natureza...vencedora, da energia recriou  a vida!

Na guerra pelo progresso o homem não mede esforços e as conseqüências dos seus atos. O importante é sempre avançar. Numa batalha desigual, destrói insanamente os recursos naturais, essenciais à sobrevivência de todos os seres vivos do Planeta Terra. Contudo a resposta da natureza pode até demorar, mas não falha nunca. Ás vezes é imediata, intrigante ou mesmo desafiadora. Só precisamos é saber interpretá-la.

Em um ato silencioso e inusitado ela respondeu aos afiados machados e às violentas motoserras, as maiores formas de desrespeito destruidor. Insistiu e exigiu seu espaço para expor a beleza de suas flores e a generosa sombra de sua copada, em uma grande demonstração de energia e desejo de viver.

Derrubado e transformado em poste para suporte dos fios da rede elétrica. O ipê amarelo não se entregou a morte e com uma reação estupenda recuperou sua pompa e reinado de árvore símbolo nacional.

Rebelou-se à condenação injusta, criou suas raízes no solo e voltou a reinar absoluto, esbanjando alegria e beleza com sua identidade marcante.

Reconsiderado seu ato destruidor o homem decidiu transferir a rede elétrica para um poste de concreto ao lado. Agora o ipê reina livre dos fios.

Este Ipê pode ser honrado com “I” maiúsculo e é uma atração pública, em Porto Velho, capital da Rondônia.

Por não aceitar a imposição do homem sobre a natureza o Ipê fincou pé e readquiriu vida!

Que o Ipê de Porto Velho seja tomado como exemplo para se compreender o ambiente em que vivemos. O olhar de indiferença para o ambiente natural é sinônimo de que ainda não se chegou à compreensão da Natureza e do ambiente no qual se esta vivendo.

Avançar não significa necessariamente destruir tem que existir um equilíbrio entre a evolução, a tecnologia e o respeito pela natureza, certamente a Mãe Gaia será eternamente agradecida se o homem lançar um novo olhar para a necessidade de sobrevivência da natureza.