Casamento infantil no Brasil é solução contra a pobreza

De acordo com os dados do Censo Demográfico  de 2010 existe cerca de 42.785 crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos casados no Brasil. Esse número não foi dado como união formal,  já que o Código Civil autoriza uniões apenas entre maiores de 16 anos - abaixo dessa idade, só podem se casar com autorização judicial. O Código Penal, por outro lado, proíbe qualquer tipo de união com menores de 14 anos.

O casamento infantil é considerado ilegal no Brasil, contudo em zonas rurais e até mesmo nas periferias dos centros urbanos esta prática ilegal tem grande ocorrência conforme demonstram os dados do censo/2010.

As maiorias dos casamentos de crianças registradas no Censo são informais, devido às proibições legais e ainda pelo fato que os recenseadores não checam documentos.

Qualquer união com menor de 14 anos constitui no crime de ‘estupro de vulnerável’, previsto no Código Penal e sujeito a detenção de oito a 15 anos. O crime se refere diretamente às relações sexuais mantidas com crianças e adolescentes, algo implícito quando se fala em casamento.

Atualmente é comum encontrar famílias nos fóruns pedindo autorização para casar uma filha adolescente ou mesmo passar a guarda dela para o seu parceiro, sem saber da proibição legal.

Se a garota tem menos de 14 anos, o promotor, além de não acatar o pedido, pode denunciar o rapaz por estupro de vulnerável, mesmo que a relação seja consentida ou que os pais concordem com ela. Mas poucos os casos que chegam ao conhecimento do poder público. 

Além de critérios sociais e econômicos, fatores culturais também dificultam o combate a esse tipo de situação. Isso fica claro ao se observar os Estados que lideram o ranking de casamentos com menores de 14 anos: ou são locais de baixa renda per capita, como Alagoas ou Maranhão, ou têm grande concentração indígena, como Acre e Roraima. Na outra ponta estão às regiões mais ricas e urbanizadas, como Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal.

Segundo dados mundiais a cada três segundos, uma jovem com menos de 18 anos se casa no mundo. Apesar de fatores religiosos e culturais, a pobreza é a principal incentivadora dos casamentos infantis.

De acordo com as organizações de direitos humanos, mais de 10 milhões de crianças e adolescentes se casam anualmente para escapar da miséria. A prática, comum na África e na Ásia, legitima o que o Unicef considera a principal forma de abuso sexual contra crianças.

Kanwal Ahluwalia, da organização Plan UK, que luta contra o casamento infantil disse que: “As famílias são obrigadas a fazer uma escolha. Se vivem, por exemplo, em áreas atingidas por tragédias naturais, como a seca, inundações ou tsunamis, ou de pobreza extrema, o casamento dos mais jovens torna-se uma questão de sobrevivência. Será possível cuidar melhor dos outros filhos e será uma boca a menos para ser alimentada.”

Ainda segundo kanval: “ Nas regiões onde a miséria predomina, as adolescentes chegam a ser negociadas como mercadoria. O noivo - na maior parte das vezes bem mais velho - paga um valor pela jovem ou a troca por água, alimentos ou um animal, como vacas e cabras. A seca que atinge os países do Leste da África - a pior em 60 anos - tornou a prática ainda mais comum. As jovens são conhecidas como "noivas da seca".

Na Indonésia, após o tsunami de 2002, muitos pais viram no casamento infantil uma forma de proteger as meninas de abusos sexuais e estupros nos campos de refugiados. Além disso, com o incentivo financeiro do governo para a formação de famílias, uma ajuda de custo para casais com filhos, o casamento foi uma opção para as adolescentes.

A pesquisadora Ann Warner afirma que: “A ligação entre casamentos infantis e o aumento do número de mortalidade materna, infantil, de complicações na gestação e no parto nos países líderes em casamentos infantis. "O corpo das meninas não está fisicamente preparado para a gestação. Quanto mais jovem é a mãe, maior é a chance de ela e o bebê morrerem no parto."

Temos dispositivos legais que proíbem o casamento infantil e outros que trata a questão como sendo crime e ainda assim os braços da lei não conseguem alcançar determinadas questões e muitas situações de ilegalidade vêm crescendo.

Quando a lei não consegue ter alcance em determinadas situações cabe então mudar a política, a tradição e até a cultura do passado. Buscar um novo jeito de olhar para o planeta.

Nenhuma política social séria, responsável e inteligente foi adotada no Brasil nos últimas décadas, políticas a exemplo do controle de natalidade. Este controle não existe no Brasil e a realidade é que existem casais que não conseguem nem mesmo se sustentarem e muito menos conseguiram prover uma alimentação adequada aos filhos.

A nossa Constituição de 1988 traz em seu texto a “sadia qualidade de vida”, que inclui educação, moradia, saúde, lazer, meio ambiente e 

etc., contudo as políticas sociais alcançam tão somente a distribuição da bolsa família e a criação de escola em cada esquina e com um ensino cada vez mais decadente.

Se o Brasil adotasse uma política social no sentido de criar uma nova mentalidade a partir do controle sério e severo da natalidade, principalmente nas regiões mais pobres. Nos ricões do Brasil aonde um casal chega a ter 10, 20, 30 filhos, quem sabe seria um bom início para o combate da miséria familiar.

De nada adianta a lei proibir se a população não sequer conhecimento da proibição legal, pois possuem total ignorância do texto da lei.

Bolsa família, moradia popular, escolas públicas tudo isso são ilusões vendidas aos eleitores pobres, que sem opção vem recebendo as esmolas que lhes dadas pelos nossos governantes. E com essa aceitação a corrupção corre solta.

Solução existe, basta que se criem políticas sociais eficientes, porém nossos governantes querem eleitores ignorantes, miseráveis e famintos capazes de receber qualquer esmola em troca de voto.