segunda-feira, 18 de abril de 2011

2ª Campanha do Desarmamento: A sociedade será contra ou a favor?



A tragédia da escola no Realengo, levou a sociedade uma vez mais  ao debate sobre o desarmamento. Em 2005, foi feito um referendo sobre a proibição da comercialização de armas de fogo. A população teve a liberdade de escolher entre proibir ou não comércio de armas de fogo e munição no território brasileiro. A população votou pela comercialização, vencendo com 63,93% dos votos e 36,06% votaram contra.
Após o massacre no Rio de Janeiro, levanta-se o questionamento se manifestação de vontade popular foi à melhor escolha. Governo e entidades não governamentais esperam que a população repense a escolha nessa segunda campanha.

Diante da gravidade do acontecimento o governo brasileiro decidiu antecipar para mês de maio o lançamento de uma nova campanha para desarmamento da população. Na última segunda-feira, dia 11, o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, afirmou que a campanha estava prevista para começar em julho, mas foi antecipada para o próximo dia 6 de maio, um mês após o massacre na Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro.
Ainda de acordo com as declarações do Senhor Ministro, quando se realiza as campanhas de desarmamento o índice de mortalidade no País, tem uma queda em cerca de 50%. Alerta o Ministro que o Poder Público ainda que tome iniciativas as campanhas dependem do apoio da sociedade, já que deve ser uma ação conjunto entre o governo e a população, pois a responsabilidade cabe a ambos.

Já foi agendada para o hoje, dia 18, a primeira reunião para a criação do conselho gestor para a campanha. A reunião acontecerá  no Ministério da Justiça, em Brasília - DF. O grupo de discussões deverá ser formado por integrantes do Ministério da Defesa, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, pelas Polícias: Federal e Rodoviária e representantes da sociedade civil.


Caberá a comissão propor projetos de lei que visem o desarmamento da população, sendo levado em discussão o valor da indenização a ser paga aos proprietários de armas que voluntariamente as entregará a PF. De acordo com o Ministro o valor da indenização deverá ser maior que o da campanha anterior que teve uma variável de R$ 100,00 a R$ 300,00, como forma de incentivo para que os civis entreguem suas armas.  
De acordo com os dados da ONG Viva Rio circula atualmente no país cerca de  16, 5 milhões de armas, sendo que 14 milhões dessas armas estão em posse de civis. A Entidade Rio de Paz defende que armas apreendidas e furtadas de proprietários regulares minam segurança.
A ONG Viva Rio em um ato simbólico hasteou doze bandeiras manchadas com tinta vermelha, simbolizando o sangue dos 12 mortos no massacre na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, foram hasteadas em varais na areia da Praia de Copacabana, na zona sul da cidade do Rio. O ato visava pedir um combate mais efetivo ao tráfico de armas e munições.


Caberá aos cidadãos a escolha pela continuidade da comercialização ou não. Alguns grupos questionam se é seguro manter a sociedade desarmada, enquanto que marginais possuem um arsenal maior e mais moderno que o das próprias policias. Outros grupos fundamentam que a única forma de desarmar determinadas facções criminosas é proibindo inicialmente o comércio, posteriormente outras ações governamentais e sociais tomará medidas para evitar que armas nas mãos de civis ou criminosos.
Trata-se de uma questão complexa, pois de um lado os cidadãos não desejam ficar a mercê de criminosos armados e de outro lado as armas que circulam pelo país têm criado eventos funestos. 



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